Patentes

Trabalhos de Dissertação com potencial de originar Patentes e que necessitam de Proteção Intelectual

Todos os trabalhos de dissertação desenvolvidos no âmbito do PCF com potencial de se tornarem Patentes devem ser comunicados antecipadamente à Coordenação do Programa, para as devidas providências e registros e alguns cuidados devem ser observados no decorrer do trabalho para que o processo de Proteção Intelectual seja realizado devidamente:

1) As defesas de qualificação e de dissertação que contenham resultados originais devem ser realizadas em seção privada, ou seja, somente com a presença do mestrando, orientador e membos da banca;

2) Todos o membros paticipantes da banca deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade (Modelo a seguir) antes da defesa, no ato da entrega da versão escrita do trabalho que será avaliado. Os Termos devidamente assinados deverão ser mantidos sob a guarda do orientador responsável até o processo de Proteção Intelectual ser concluído;

3) Nenhum resultado decorrente da produção científica com resultados que indiquem a inovação pleiteada poderá ser apresentado em eventos e nem publicado de nenhuma forma até que o processo de proteção intelectual seja concluído;

4) A publicação no Banco Digital de Teses e Dissertações  (BDTD) só poderá ocorrer após o depósito da Patente.

5) O encaminhamento do Processo de Proteção Intelectual deverá ser feito junto ao NIT, observando os prazos de submissão e de avaliação deste Núcleo, conforme divulgado na página.

 

O PROCESSO DE PROTEÇÃO INTELECTUAL

As etapas do Processo de pedido de Patente devem ser realizadas conforme indicado a seguir:

1. O pesquisador entra em contato com o Núcleo de Inovações Tecnológicas (NIT) da UNIOESTE e agenda uma consulta com o responsável da Divisão de Proteção Intelectual (DPI/NIT);

2. Será realizada a verificação preliminar dos requisitos de patenteamento, recebendo-se da parte da DPI/NIT a orientação necessária para o processo de elaboração dos documentos de patenteamento;

3. O pesquisador reúne os documentos necessários para abertura do Processo e realiza o Protocolo (Conforme modelo a seguir) dos referidos documentos com abertura de uma CR ao NIT;

4. O Comitê Técnico Científico (CTC) do NIT fará a avaliação do Processo em reunião ordinária (verificar datas das reuniões no site do NIT (www.unioeste.br/nit) e prazos de protocolo de processos para cada reunião. Caso o pedido de Proteção Intelectual seja deferido, o mesmo será encaminhado para providências de tomada de assinaturas junto à PRAF e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) para PEDIDO DE PATENTE. Quando a proposta for acolhida pela UNIOESTE o pesquisador não terá custos com o seu pedido, durante todo o processo de patenteamento. Os valores vigentes poderã ser consultados junto ao NIT.  

7. De pose das assinaturas e tendo sido pago a GRU, o NIT fará o depósito da Patente junto ao INPI;

8. O Processo de depósito, aprovação ou não pelo INPI e a publicação da Patente poderão ser acompanhados junto ao INPI, ou por meio do NIT.

 

A seguir são apresentadas a Resolução e Formulários vigentes na UNIOESTE para o processo de Proteção Intelectual:

1) Resolução sobre Propriedade Intelectual na UNIOESTE - Clique aqui

2) Manual para Procedimentos de Inovação no Âmbito da UNIOESTE - Clique aqui

3) Termo de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisador e NIT-UNIOESTE - Clique aqui

4) Termo de Sigilo e Confidencialidade para Membros da Banca - Clique aqui

5) Protocolo de abertura da CR do Processo junto ao NIT/UNIOESTE - Clique aqui